Conteúdo/ODOC - O Ministério Público de Mato Grosso descreveu como de “gravidade concreta, qualificada e excepcional” a conduta atribuída ao investigador da Polícia Civil Manoel Batista da Silva, de 52 anos, acusado de estupro contra uma mulher que estava presa e sob custódia do Estado. Para o órgão, o caso extrapola a própria tipificação penal do crime por ter ocorrido dentro de uma delegacia, durante o plantão oficial.
A avaliação consta na manifestação que fundamentou o pedido de prisão preventiva, assinada pelo promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino. No documento, o membro do Ministério Público afirma que o episódio representa um ataque direto à credibilidade das instituições e rompe a confiança mínima que sustenta a atuação estatal.
Em um dos trechos mais enfáticos, o promotor ressalta que não se trata de um crime comum. Segundo ele, o investigado se valeu da condição funcional e da autoridade que exercia para cometer o ato. “Não foi apenas estupro. Foi estupro cometido com abuso do aparato estatal”, destacou, ao apontar que o policial detinha poder direto sobre a vítima e se aproveitou da “assimetria absoluta de forças” existente na situação.
A manifestação também descreve que o crime teria sido praticado contra uma mulher totalmente vulnerável, sem possibilidade de fuga ou socorro. Para o Ministério Público, a delegacia, que deveria ser um espaço de proteção, acabou se tornando cenário de violência sexual. “Isso transborda o tipo penal e atinge diretamente a credibilidade do sistema de Justiça criminal”, registrou o promotor, ao mencionar ainda “desvio moral profundo” e “desprezo absoluto pela legalidade e pela dignidade da pessoa humana”.
O representante do MP sustenta que, diante da conduta atribuída ao investigador, o risco de reiteração é evidente. “Se foi capaz de praticar estupro dentro de uma Delegacia de Polícia, durante o plantão, o perigo de repetição dos fatos se mostra concreto”, afirmou. Na avaliação do órgão, a prisão preventiva não configura antecipação de pena, mas medida necessária para resguardar a ordem pública. “Quem transforma uma Delegacia de Polícia em cenário de estupro não pode aguardar julgamento em liberdade”, pontuou.
O investigador foi preso na manhã deste domingo (1) e permanece à disposição da Justiça. Durante o cumprimento de mandados, policiais apreenderam armas de fogo, munições e equipamentos funcionais que estavam em posse do servidor. Entre os itens recolhidos estão pistolas, carregadores, munições de diversos calibres, uma carabina, uma espingarda, algema, colete balístico, documentos lacrados e um aparelho celular.
O caso segue sob apuração judicial, com acompanhamento do Ministério Público.
